Processo 59117/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/01/2015 14:56
Autuado em 26/01/2015 14:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3075/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3075/ 2017 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2017 Acórdão   3075/ 2017 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual ALEXANDRE LOPES KIREEFF

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/01/2016 14:26 319520/15 CONSULTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão nº 3075/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 712/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 14:29 DP  
31/07/2017 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1103/2017 -
31/07/2017 09:02 SJB Informação nº 87/2017 -
28/07/2017 13:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2017 -
17/07/2017 13:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2616/2017 -
07/07/2017 15:34 STP  
16/05/2016 09:13 GCFAMG  
07/03/2016 10:33 SMPjTC Parecer nº 3885/2016 - ratificação do parecer anterior Consulta. Pensão por morte. RPPS em extinção. Possibilidade de cumulação com benefício do RGPS, nos casos admitidos constitucionalmente. Resposta à consulta.
03/03/2016 10:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 240/2016 -
04/01/2016 14:36 SMPjTC Parecer nº 54/2016 - Pela resposta à consulta. Consulta. Possibilidade de criação de Fundos Rotativos para descentralização de recursos nas unidades escolares. Parecer ministerial pela resposta à consulta, manifestando-se no sentido da possibilidade.
04/01/2016 14:10 DP Informação nº 38/2016 -
20/05/2015 16:53 SMPjTC  
05/02/2015 10:46 DCM Instrução nº 2419/2015 -
02/02/2015 14:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 124/2015 -
29/01/2015 13:27 DJB Informação nº 7/2015 -
27/01/2015 16:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 108/2015 -
26/01/2015 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 712/2015 -

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